Termos de Uso

Última atualização: 30 de setembro de 2026

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1. Aceitação dos Termos

O uso deste site pressupõe a aceitação plena e sem reservas de todas as condições estabelecidas nestes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site ou os serviços oferecidos.

2. Descrição dos Serviços

Disponibilizamos conteúdos, funcionalidades e serviços relacionados à nossa atividade comercial. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar, a qualquer momento, qualquer parte dos serviços oferecidos, sem aviso prévio.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Quando o uso de determinados recursos exigir cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o único responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso.

4. Uso Adequado da Plataforma

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a não:

• Praticar atos ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Utilizar o site para fins fraudulentos, difamatórios ou ofensivos;
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização prévia;
• Inserir vírus, malware ou qualquer código malicioso.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — textos, imagens, marcas, logotipos, layout e códigos — é de propriedade do Grupo Momento ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

6. Limitação de Responsabilidade

Envidamos esforços para manter o site disponível e livre de erros, porém não garantimos que o acesso será ininterrupto ou isento de falhas. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido, indisponibilidade temporária ou fatores fora do nosso controle.

7. Links para Terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos.

8. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

9. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra estes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da empresa para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais abaixo.